ANGOLA – PORTO DO LOBITO E SONAMET-SA ASSINAM CONTRATO DE CONCESSÃO DO TERMINAL DE APOIO A INDUSTRIA PETROLÍFERA POR UM PERIODO DE 25 ANOS
Um Contrato de Concessão de Uso Privativo do Terminal de Apoio à Indústria Petrolífera do Porto do Lobito foi celebrado esta terça-feira, 24 de Fevereiro/26, em Luanda, garantindo à Sonamet Industrial, S.A. a gestão da infra-estrutura por mais 25 anos e assegurando continuidade operacional a um activo considerado estratégico para o sector energético nacional.
O Contrato foi rubricado entre a Empresa Portuária do Lobito e a Sonamet Industrial, S.A., numa cerimónia realizada no Hotel Intercontinental Luanda Miramar, e reuniu responsáveis institucionais e representantes do sector portuário e petrolifero. A assinatura formaliza a renovação da concessão do terminal, inserido na zona portuária sob jurisdição do Porto do Lobito.
O novo contrato define as bases jurídicas e operacionais da concessão, no quadro do modelo de “PortoSenhorio”, adoptado pela Autoridade Portuária. Neste regime, o Porto mantém funções de regulação, fiscalização e coordenação, enquanto o concessionário assume a responsabilidade pela exploração industrial e logística do espaço.
Com uma área total de 762.613 metros quadrados e 323 metros de cais acostável, o Terminal de Apoio à Indústria Petrolífera consolida-se como plataforma estratégica para operações ligadas à construção de estruturas metálicas e plataformas de suporte à actividade petrolífera, em conformidade com a legislação marítima e o regime geral das concessões portuárias.
Nos termos acordados, a Sonamet deverá executar um plano de investimentos destinado à modernização das infra-estruturas, reforço da capacidade técnica e melhoria contínua dos padrões de segurança, ambiente e qualidade. O documento prevê igualmente medidas de promoção do conteúdo local e de valorização da mão-de-obra nacional.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO PORTO DO LOBITO.
