Apoio aos países africanos na resposta a derrames de hidrocarbonetos
Um seminário regional presencial realizado em Nairobi, no Quénia, de 9 a 12 de Maio, abordou os principais aspectos da gestão de um incidente de derrame de hidrocarbonetos. O objectivo do evento era que os países africanos* compreendessem melhor e exercitassem o seu sistema nacional de comando de incidentes (ICS) para a resposta à poluição por hidrocarbonetos, orientado pelo seu plano nacional de contingência para derrames de hidrocarbonetos. A formação foi especialmente direccionada para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e para os Países Menos Desenvolvidos (LDCs).
O resultado de um incidente de derrame de hidrocarbonetos deve ser alcançado através de um conjunto claro de objectivos para proteger as pessoas e o ambiente. A gestão eficaz de incidentes exige o estabelecimento de um comando e controlo efectivos para que a resposta passe de uma fase inicial reactiva para uma fase em que se compreenda a dimensão do incidente e se possam tomar medidas adequadas, em conformidade com a Convenção Internacional sobre a Preparação, Resposta e Cooperação no domínio da Poluição por Hidrocarbonetos (Convenção de Cooperação). A Convenção de Cooperação exige que as Partes na Convenção disponham de um plano nacional de emergência para derrames de hidrocarbonetos.
Através de palestras, vídeos, estudos de casos e exercícios de grupo, 41 quadros superiores e supervisores envolvidos no planeamento, resposta ou recuperação de emergências foram familiarizados com as áreas funcionais do ICS, o papel do comandante do evento e do pessoal de comando, os processos de delegação de autoridade e os componentes do plano de acção do evento. A formação também reforçou a cooperação regional e a colaboração entre as Partes Contratantes da Convenção de Nairobi.
O seminário foi co-organizado e co-patrocinado pela Administração Costeira Norueguesa através do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), pelo Programa Integrado de Cooperação Técnica da OMI (ITCP) e pela Convenção de Nairobi. O ITCP patrocinou oito participantes das Comores, Madagáscar, Seychelles e África do Sul.
*Comores, Gana, Quénia, Madagáscar, Maurícia, Moçambique, Seicheles, Somália, África do Sul, Uganda e República Unida da Tanzânia.
Fonte : IMO
