Cabo Verde e Portugal reforçam cooperação no domínio do Mar em encontro em Lisboa

O Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, reuniu-se ontem, sexta-feira, em Lisboa, com o Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal, Dr. Salvador Malheiro, num encontro marcado pela convergência de posições e pelo firme interesse de ambas as partes em aprofundar a cooperação bilateral e multilateral no domínio marítimo e da economia azul.

Do lado português, foi expressa uma clara vontade de reforçar a relação bilateral com Cabo Verde, destacando-se o interesse em apoiar o nosso país na eventual adesão ao High Level Panel for a Sustainable Ocean Economy (Ocean Panel) e à 100% Alliance, iniciativa que Portugal prevê anunciar no âmbito da Our Ocean Conference 2026, a realizar-se no Quénia. Portugal manifestou igualmente empenho em intensificar a cooperação multilateral no seio da CPLP, com especial enfoque na Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável (2021–2030), incluindo apoio técnico e capacitação para a criação de estruturas nacionais nos Estados-membros.

Da parte de Cabo Verde, o Ministro do Mar reafirmou a estabilidade política e estratégica do nosso país, sublinhando que, independentemente das eleições previstas para maio próximo, as orientações de política externa, as alianças estratégicas e o compromisso com a economia azul permanecerão inalterados. Cabo Verde confirmou o seu interesse em aderir ao Ocean Panel, agradecendo a proposta apresentada por Portugal, e partilhou os avanços na operacionalização do Programa Oceano Sustentável da África Ocidental (WASOP), instrumento financiado pela União Europeia que visa promover projetos sustentáveis de economia azul em 13 países da costa ocidental africana, incluindo Cabo Verde.

No plano bilateral, Cabo Verde manifestou forte interesse em estreitar a cooperação com Portugal na implementação da Estratégia Nacional para o Mar, beneficiando da reconhecida experiência portuguesa, bem como no domínio do registo de navios, acolhendo boas práticas como o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), com potencial impacto positivo na economia azul nacional. Foi ainda destacada a relevância da segurança marítima, nas vertentes de safety e security, e da governança do mar, com enfoque na modernização das pescas, no desenvolvimento de cadeias de valor e na implementação de sistemas de lotas, incluindo a instalação de três novas lotas em regime de parcerias público-privadas e a criação de um mercado de primeira venda de pescado.

Ambas as partes manifestaram interesse na celebração de um novo Memorando de Entendimento no domínio dos Assuntos do Mar, a ser seguido de protocolos técnicos entre as respetivas direções-gerais de Políticas do Mar, tendo Portugal confirmado disponibilidade para iniciar desde já a cooperação técnica, nomeadamente no registo de navios, na governança do setor do mar e no sistema de lotas, incluindo a promoção de contactos entre a Docapesca e os parceiros cabo-verdianos.

O encontro permitiu ainda identificar oportunidades de cooperação no âmbito da extensão das plataformas continentais e reforçar o compromisso conjunto com o aprofundamento da cooperação no seio da CPLP.

Como próximos passos, ficou acordado intensificar o trabalho técnico entre as instituições competentes e envidar esforços para a realização de uma visita oficial do Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal a Cabo Verde, idealmente acompanhando o Ministro da Agricultura e do Mar, reforçando assim a dinâmica de cooperação estratégica entre os dois países no domínio do mar.

Fonté : Ministério do Mar de Cabo Verde