SCOPE Africa: A União Europeia Injeta 12 Milhões de Euros para Garantir a Segurança dos Corredores e Portos da África Ocidental e Central
A União Europeia (UE) lançou oficialmente em Lomé o programa regional SCOPE Africa – Securing Corridors, Ports and Exchanges in Western and Central Africa. Com um financiamento de 12 milhões de euros (cerca de 7,87 mil milhões de FCFA) e implementado pela Expertise France e pela Enabel, esta iniciativa pretende elevar os padrões de segurança, proteção e desempenho em dez portos distribuídos por nove países da África Ocidental e Central.
Integrado na estratégia Global Gateway, o SCOPE Africa enfrenta um desafio crucial: apoiar o fortalecimento de infraestruturas portuárias africanas que sejam simultaneamente seguras e resilientes.
SCOPE Africa: Enfrentar as Vulnerabilidades do Comércio Marítimo
A África está, mais do que nunca, a tornar-se uma potência marítima emergente. Com um crescimento anual do comércio marítimo estimado em 7% e quase 90% do comércio do continente a transitar pelas suas águas e portos, o desempenho destas plataformas é vital para o desenvolvimento económico regional.
Contudo, esta dinâmica enfrenta desafios crescentes e complexos:
• Ameaças criminosas e terroristas: Os portos são pontos estratégicos explorados por organizações criminosas para o tráfico ilícito (mercadorias, drogas, armas). A instabilidade regional também aumenta o risco de ataques terroristas.
• Riscos industriais de grande escala: Catástrofes como a ocorrida no porto de Beirute em 2020 mostram a vulnerabilidade das infraestruturas portuárias a acidentes industriais.
• Pressão ambiental e climática: Os portos estão na linha da frente dos impactos das alterações climáticas, exigindo maior resiliência.
Para enfrentar estes desafios e garantir a fluidez dos corredores de transporte que abastecem o hinterland e servem países sem litoral, o reforço da governação portuária e a instauração de uma cultura de segurança sustentável tornaram-se um imperativo incontornável.
SCOPE Africa: Uma Resposta Baseada em 3 Objetivos Estruturados em 5 Eixos de Ação
O projeto SCOPE Africa desenvolve-se em torno de três grandes objetivos: reforçar o cumprimento das normas internacionais de segurança e proteção, integrando a resiliência ambiental; aumentar a capacidade dos portos-alvo de prevenir e responder eficazmente a incidentes de segurança; e consolidar estruturas e o diálogo regionais para promover o desenvolvimento dos corredores de transporte.
Para garantir a concretização destes objetivos, foram definidos cinco eixos principais:
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Conformidade com normas internacionais: Reforço do cumprimento dos padrões de segurança e proteção para otimizar a fluidez do comércio.
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Melhoria da gestão de riscos: Reforço das capacidades de intervenção e gestão de crises para prevenir e responder a incidentes.
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Formação e inclusão dos atores: Profissionalização dos trabalhadores portuários, com um foco particular na inclusão e no género.
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Cooperação regional reforçada: Dinamização do diálogo e das trocas entre autoridades portuárias e Estados.
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Apoio às plataformas regionais: Reforço das estruturas regionais, como a Associação de Gestão dos Portos da África Ocidental e Central (AGPAOC).
SCOPE Africa: Estabelecer uma Cultura Sustentável de Segurança Portuária para uma Integração Económica Reforçada
O SCOPE Africa posiciona-se como um complemento estratégico às iniciativas de segurança marítima já ativas na região (como SEACOP, GoGIN, SAFE SEAS e EnMAR). A sua ambição vai além da formação ou da implementação de procedimentos: visa instaurar uma cultura de segurança duradoura e partilhada, profundamente enraizada nas práticas quotidianas dos atores portuários, para garantir resiliência face às mudanças institucionais e à evolução das ameaças.
A longo prazo, o SCOPE Africa deverá contribuir para uma integração logística intra-africana mais fluida, segura e competitiva. Trata-se de um pré-requisito essencial para a consolidação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) e para o reforço da soberania do continente.
Por Carlos KPODIEFIN
