Banco Africano de Desenvolvimento concede subsídio de 21,9 milhões de dólares para impulsionar a economia azul e fortalecer a segurança alimentar em São Tomé e Príncipe

• Investimento vai reabilitar infraestruturas pesqueiras essenciais, criar 30 mil empregos e aumentar a resiliência climática

O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou uma subvenção de 22 milhões de dólares para financiar o projeto de Reabilitação e Manutenção da Infraestrutura da Economia Azul e das Pescas em São Tomé e Príncipe, com o objetivo de libertar o vasto potencial marítimo do arquipélago, ao mesmo tempo que enfrenta os desafios críticos da segurança alimentar.

O pacote de financiamento inclui fundos da Janela de Prevenção do Mecanismo de Apoio à Transição (TSF) e do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF).

O projeto de Reabilitação e Manutenção da Infraestrutura da Economia Azul e das Pescas (BEFIRM) beneficiará diretamente 30 mil pessoas ao longo da cadeia de valor do pescado – principalmente pescadores de pequena escala, processadores e comerciantes – e beneficiará indiretamente mais 100 mil cidadãos através da melhoria da segurança alimentar e das oportunidades económicas.

São Tomé e Príncipe, um pequeno Estado insular em desenvolvimento com uma população fortemente dependente da pesca, enfrenta desafios crescentes decorrentes das alterações climáticas, infraestruturas degradadas e oportunidades económicas limitadas.

“Este projeto representa um investimento crucial na resiliência e prosperidade de São Tomé e Príncipe”, afirmou Pietro Toigo, representante do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em Angola e São Tomé e Príncipe. “Ao reabilitar infraestruturas portuárias essenciais, equipar os pescadores com embarcações modernas em fibra de vidro e reforçar toda a cadeia de valor do pescado, o Grupo Banco está a dar resposta às necessidades imediatas de segurança alimentar e a construir resiliência económica a longo prazo numa das nações africanas com maior potencial inexplorado em termos de economia azul”, acrescentou.

O projeto irá produzir resultados transformadores em quatro áreas-chave. Três portos de pesca multifuncionais – Neves e Porto Alegre em São Tomé, e Chimaelo, no Príncipe – serão completamente reabilitados, e será prestado apoio à gestão de catástrofes ao Porto de São António da Praia. Estes centros críticos ligam as comunidades piscatórias aos mercados e apoiam a conectividade marítima entre as ilhas. Ao mesmo tempo, 400 embarcações de fibra de vidro resistentes às alterações climáticas substituirão as canoas de madeira envelhecidas, reduzindo a desflorestação e melhorando drasticamente a segurança, a eficiência das capturas e o potencial de rendimento dos pescadores artesanais e dos intervenientes na cadeia de valor.

O projeto também fornecerá seis instalações de armazenamento frigorífico remodeladas, quatro camiões frigoríficos para reduzir os níveis atualmente impressionantes de perdas pós-colheita e ligar os produtos pesqueiros frescos de qualidade aos mercados urbanos.

A intervenção deverá aumentar a produção de peixe de 15 mil toneladas para 25 mil toneladas por ano, reduzindo simultaneamente as perdas pós-colheita, de 4.800 para 2.500 toneladas. Espera-se que os rendimentos individuais dos pescadores aumentem de 2000 para 2500 euros por ano, com uma taxa interna de retorno económico de 21%.

Pelo menos 50% dos programas de formação e apoio cooperativo serão direcionados para mulheres e jovens, com disposições específicas para PME e cooperativas lideradas por mulheres e para desportos marítimos e ecoturismo para jovens.

“As mulheres são a espinha dorsal da cadeia de valor do peixe de São Tomé e Príncipe, mas enfrentam enormes desafios no acesso a equipamentos, financiamento e mercados», afirmou Neeraj Vij, gestor regional do Banco para a África Austral.

“Este projeto aborda deliberadamente estas barreiras, proporcionando às mulheres comerciantes e processadoras de peixe infraestruturas, formação e vias para formalizar e expandir os seus negócios”, acrescentou.

O Projeto BEFIRM está em perfeita sintonia com a Visão 2030 de São Tomé e Príncipe e com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, que dão prioridade ao desenvolvimento da economia azul como via para a diversificação económica e a redução da pobreza. O consumo de peixe do país – com uma média de 30 kg per capita por ano – está entre os mais elevados da África Central, tornando este setor fundamental para a segurança alimentar e o potencial de exportação.

Como beneficiário do financiamento do Mecanismo de Apoio à Transição, São Tomé e Príncipe é um exemplo dos desafios enfrentados pelos pequenos Estados insulares em desenvolvimento frágeis.

O projeto será implementado ao longo de cinco anos (2026-2030) pelo Ministério da Economia e Finanças, através da Direção da Economia Azul e da Unidade de Inteligência Satélite. Um mecanismo financeiro rotativo e uma parceria público-privada garantirão a sustentabilidade a longo prazo dos investimentos, enquanto programas de formação abrangentes desenvolverão a capacitação local para a manutenção de infraestruturas e a gestão das pescas.

Com a Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe a abranger quase 165 mil quilómetros quadrados de oceano rico em recursos, o Projeto BEFIRM pode desbloquear um enorme potencial para o desenvolvimento sustentável da economia azul.

Fonté : Afdb