Direção Nacional de Pesca e Aquacultura suspende cobrança adicional no Cais de Pesca da Praia

A Direção Nacional de Pesca e Aquacultura (DNPA), do Ministério do Mar, informa que, por decisão do Governo, se encontra suspensa, com efeitos imediatos, a cobrança de qualquer taxa adicional pelo desembarque de pescado nas instalações do Cais de Pesca da Praia.

A decisão foi comunicada à concessionária CV-OCEAN, bem como aos operadores e armadores de pesca, visando assegurar a normalidade das atividades e salvaguardar o regular funcionamento da cadeia produtiva das pescas.

No quadro de uma abordagem institucional baseada no diálogo e na concertação, a DNPA promoverá uma reunião com as entidades envolvidas, designadamente a ENAPOR, enquanto autoridade portuária e concedente, a concessionária CV-OCEAN e os serviços competentes, com o objetivo de analisar a situação e identificar soluções equilibradas e sustentáveis.

A Direção Nacional de Pesca e Aquacultura reafirma o seu compromisso com a boa governação do setor e com a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento da atividade das pescas.

Fonté : Ministério do Mar de Cabo Verde