Governo reafirma liderança e visão estratégica para as Pescas no encerramento da Interpelação na Assembleia Nacional

O Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, encerrou há instantes, com firmeza e sentido de responsabilidade, a Interpelação do PAICV ao Governo sobre as Políticas Nacionais das Pescas, debate que decorreu ao longo do dia de hoje na Assembleia Nacional, numa Interpelação marcada pela participação ativa do Ministro do Mar, que respondeu a todas as questões colocadas, repôs a verdade da governação e apresentou resultados concretos alcançados desde 2016 a esta data, no setor das pescas.

Ao longo da sessão, o Ministro sublinhou que o Governo encara as interpelações parlamentares como um exercício democrático essencial, orientado para ouvir, debater, prestar contas e, sobretudo, apresentar a visão estratégica do Executivo para um setor vital da economia e da vida nacional. As pescas, afirmou o Ministro, são um pilar central da Economia Azul e um elemento determinante para a segurança alimentar de Cabo Verde.

Durante a interpelação ficou demonstrado, de forma clara, o impacto da governação atual no desenvolvimento do setor das pescas em todo o país, de Santo Antão à Brava, com o Ministro a destacar os investimentos realizados não apenas nas infraestruturas portuárias, mas também nas infraestruturas a montante, como unidades de frio, fabrico de gelo, bem como na formação e valorização do capital humano através da Escola do Mar.

“Hoje, pesca é ciência, é conhecimento e é termos profissionais formados”, afirmou o governante, reforçando que os resultados apresentados contrastam com a ausência de resultados concretos durante os 15 anos de governação do PAICV, marcados por promessas não cumpridas.

No domínio do financiamento, o Ministro evidenciou o avanço significativo com a entrada em funcionamento do Fundo Autónomo das Pescas, destinado a apoiar a pesca artesanal, em articulação com um ecossistema de financiamento robusto que integra a Pró-Empresa, Pro-garante, Pro-Capital e o Fundo Soberano. Este modelo permite financiar a modernização da frota artesanal, reforçar a segurança das embarcações, melhorar a motorização, os equipamentos de comunicação e as sondas, garantindo maior robustez, segurança e produtividade à pesca artesanal.

No segmento da pesca semi-industrial e industrial, o Ministro destacou a aprovação de 44 projetos que impulsionaram o aumento das capturas e permitiram que, em 2025, Cabo Verde alcançasse um recorde histórico nas exportações de pescado. Para 2026, com novas empresas licenciadas, perspetiva-se um aumento ainda maior das capturas, assegurando o abastecimento regular das conserveiras e unidades transformadoras nacionais.

O Ministro destacou igualmente durante a sua intervenção os investimentos estruturantes em curso, com particular enfoque em Santiago Sul, no Porto da Praia, onde decorrem obras de requalificação da envolvente portuária, melhorias no acondicionamento e um grande investimento no terminal de cabotagem, a ser inaugurado brevemente, reforçando a segurança e a eficiência do porto de pesca. Paralelamente, foi já aprovada pelo Governo a construção do Complexo de Pesca de Santiago Sul, um projeto estratégico que inclui doca seca, equipamentos de frio, parque industrial e um porto de pesca moderno, com dimensão internacional, integrado no projeto do corredor Praia–Dacar–Abidjan.

Em São Vicente, foi lançado a Plataforma de Frio do Porto Grande, uma infraestrutura essencial para a pesca industrial, com capacidade para albergar cerca de 7 mil toneladas de pescado. A esta infraestrutura, juntam-se a plataforma logística do Tarrafal de São Nicolau e a plataforma do Porto da Palmeira, cuja inauguração está iminente, constituindo a base para o relançamento e a consolidação da pesca industrial em Cabo Verde.

A terminar a sua intervenção, o Ministro do Mar reafirmou que o Governo tem visão, trabalha com planeamento e apresenta resultados concretos, assumindo investimentos para promover o desenvolvimento sustentável das pescas, fortalecer a Economia Azul e posicionar Cabo Verde como uma plataforma atlântica logística e de segurança no Atlântico Médio.

Fonté : Ministério do Mar de Cabo Verde