Ministro do Mar preside abertura da Jornada Preparatória do Congresso Nacional do Setor das Pescas
O Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, presidiu na manhã hoje, quarta-feira, em São Vicente, à sessão de abertura da Jornada Preparatória do Congresso Nacional do Setor das Pescas, promovida pela APESC – Associação dos Armadores de Pesca de Cabo Verde.
A iniciativa constitui um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios e oportunidades da pesca e da aquacultura em Cabo Verde, reunindo representantes do Governo, dirigentes do Ministério do Mar, armadores, organizações não-governamentais, comunidades piscatórias e outros atores relevantes do setor.
O Ministro destacou a importância do encontro como oportunidade para avaliar as políticas públicas em curso, bem como as iniciativas previstas para o setor.
“Este é um momento importante para discutirmos as políticas públicas em execução, ou em fase de implementação, diretamente com os atores do setor, recolhendo subsídios que nos permitam ajustar e melhorar as medidas”, afirmou Jorge Santos. O Ministro sublinhou ainda que a jornada permite abordar questões de governança do setor do mar, os mecanismos de financiamento disponibilizados pelo Governo e afinar as estratégias de industrialização da pesca, entre outros temas estruturantes.
Durante a sua intervenção, o Ministro falou dos desafios para o desenvolvimento do setor, enfatizou os ganhos e projetos em curso, nomeadamente:
• Em preparação o Sistema informação, Gestão Integrado Online de Licenciamento, Seguimento e Monitorização das Atividades da Pesca;
• Em preparação a Elaboração do Novo Plano de Gestão 2026-2030;
• Em curso a revisão das medidas de gestão seguimento e monitorização da pescaria da Lagosta;
• Em preparação a revisão do quadro legal estratégico do desenvolvimento da aquacultura;
• Consolidar um Sistema de Financiamento para o sector das pescas.
• O ecossistema tem apoio e financiado vários projetos na pesca artesanal e semi-industrial por exemplo;
• O Governo está a trabalhar para fortalecer e alargar o sistema de financiamento e os incentivos de acesso ao crédito mais favorável, envolvendo uma maior concertação do Governo, com os bancos comerciais e o setor privado na construção de uma ponte de solução para promover a criação de uma frota nacional com maior capacidade e captura e mais competitiva este problema de há muito;
• A modernização e inovação com a introdução de novas artes de pescas e novos meios de apoio à pesca bem com uma gradual industrialização da pesca estão entre os maiores desafios do Governo de Cabo Verde para os próximos anos.
O Ministro acentuou que, para se atingirem os objetivos propostos, é fundamental valorizar e acrescentar valor aos recursos pesqueiros nacionais. Isso deve ser feito através de uma pesca responsável e sustentável, aliada a uma aposta firme, com políticas públicas assertivas, na modernização e industrialização de toda a cadeia de produção.
O governante apelou à confiança no setor do Mar, destacando-o como uma área estratégica da economia azul, e incentivou a implementação de novos projetos, com especial enfoque na inovação.
“É prioritária a aposta no capital humano, na investigação e nas infraestruturas de apoio”, sublinhou o Ministro. A jornada decorre ao longo do dia de hoje, no ISECMAR, na Ribeira de Julião, São Vicente.
Fonté : Ministério do Mar de Cabo Verde
