Orçamento de Estado 2026 reforça aposta estratégica na Economia do Mar
O Governo de Cabo Verde reforça, no Orçamento do Estado para 2026, o compromisso com o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia do Mar, um dos pilares centrais da estratégia nacional de crescimento.
Para o próximo ano, o setor contará com um orçamento global de 2 milhões e 472 mil contos, o que representa um aumento de 18% em relação ao atual orçamento, um sinal claro da prioridade atribuída a esta área estratégica, que já representa 20,1% do PIB nacional e gera mais de 15% dos empregos em Cabo Verde.
Esta manhã, no Parlamento, no quadro do debate do OE, o Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, destacou três programas fundamentais para o avanço da política marítima nacional:
1. Cabo Verde Plataforma Marítima, com um orçamento de 1,7 milhões de contos, visa consolidar o país como um centro logístico e de serviços marítimos no Atlântico Médio;
2. Programa Nacional da Ciência para Investigação Científica e Oceanográfica, dotado de 165 mil contos, reforça a aposta na produção de conhecimento e inovação tecnológica ligada ao oceano;
3. Programa de Infraestruturas Modernas e Seguras, integra o pacote da Iniciativa Global Gateway, contratualizada com parceiros internacionais, e representa o maior programa de infraestruturação marítima alguma vez realizado em Cabo Verde;
No âmbito deste último programa, estão previstos investimentos superiores a 85 milhões de euros para o Porto Grande do Mindelo, 43 milhões de euros para o porto do Porto Novo e 45 milhões de euros para o porto da Palmeira, na ilha do Sal.
O Ministro acentuou ser o “maior programa” de obras marítimas do país, com impacto direto na competitividade da economia nacional, sublinhando que a empreitada do porto de águas profundas da baía do Mindelo será lançada no início de 2026, reforçando a capacidade portuária e logística nacional.
Outro eixo prioritário é o Programa do Turismo Resiliente e Economia Azul, financiado pelo Banco Mundial, com um investimento de 1,7 milhões de contos.
Entre as intervenções em curso, o Ministro destacou a requalificação do Pontão de Santa Maria, na ilha do Sal, uma obra de 1,1 milhão de contos, e o arranque iminente da construção do novo Mercado de Peixe de São Vicente, avaliado em 520 mil contos, obras que segundo disse reforçam o turismo, a economia local e a confiança dos cabo-verdianos num governo que cumpre.
O OE para 2026 contempla ainda um forte apoio às pescas e à transição para modelos mais modernos e sustentáveis.
O Fundo Autónomo das Pescas dispõe de 175 mil contos, complementado por uma linha de crédito de retoma de 300 mil contos e um Fundo Autónomo de Desenvolvimento Marítimo de 841 mil contos.
O Governo avança também com o programa de motorização e modernização das embarcações, que já permitiu distribuir 185 motores novos, com o Estado a financiar 50% a fundo perdido.
No quadro do programa de retoma, estão operacionais 22 embarcações, e 164 novos projetos estão em avaliação para financiamento no próximo edital, indicou o governante.
Para o Ministro do Mar, os resultados e os investimentos previstos comprovam que a Economia do Mar é hoje um setor vibrante, rentável e essencial para a diversificação da economia nacional.
“Estamos a cumprir. Temos energia, foco e sabedoria para chegar ao fim. O mar continuará a ser um motor de desenvolvimento, inovação e sustentabilidade para Cabo Verde”, reforçou o Ministro.
Fonté : Ministério do Mar de Cabo Verde
