Pesca ilegal custa 400 milhões de dólares por ano à SADC, alerta Chapo
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu esta quinta-feira o reforço da cooperação regional como instrumento essencial para combater a pesca ilegal e reduzir as perdas anuais estimadas em cerca de 400 milhões de dólares norte-americanos na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A posição foi manifestada durante a cerimónia de inauguração e entrega do Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas da SADC, localizado na KaTembe, Cidade de Maputo, uma infra-estrutura destinada a fortalecer a capacidade dos países da região no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Na ocasião, o Chefe do Estado alertou que esta prática continua a representar uma das maiores ameaças à sustentabilidade dos recursos pesqueiros da África Austral, afectando a segurança alimentar, os meios de subsistência das comunidades costeiras e o aproveitamento sustentável das riquezas marinhas pelos Estados da região.
Segundo Daniel Chapo, os prejuízos provocados pela pesca ilegal traduzem-se em menos receitas para os governos, menos empregos e menores investimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento económico e social dos países da SADC.
“Cada embarcação que opera ilegalmente nas nossas águas representa oportunidades perdidas para os nossos povos e para o desenvolvimento dos nossos países”, afirmou.
Perante este cenário, o Presidente defendeu uma resposta coordenada entre os Estados-membros da organização regional, baseada na partilha de informação, harmonização dos mecanismos de fiscalização, fortalecimento institucional e confiança mútua entre os países.
O novo Centro Regional terá a missão de apoiar os Estados da SADC na monitorização das actividades pesqueiras, fiscalização das embarcações e coordenação de operações conjuntas destinadas a combater a exploração ilegal dos recursos marinhos.
Durante o seu discurso, Chapo destacou que a nova infra-estrutura representa muito mais do que um edifício administrativo, constituindo uma plataforma estratégica para transformar informação em acção e reforçar a governação sustentável dos recursos aquáticos da região.
“Erguemos uma plataforma regional de coordenação, conhecimento e acção conjunta para proteger um dos mais valiosos patrimónios da África Austral: os seus recursos aquáticos vivos”, declarou.
O estadista moçambicano sublinhou ainda que a inauguração do Centro acontece num momento em que a Economia Azul ganha cada vez mais relevância como motor de desenvolvimento sustentável, defendendo que a preservação dos recursos marinhos é fundamental para gerar riqueza, emprego e oportunidades para as futuras gerações.
Daniel Chapo recordou igualmente que a concretização da infra-estrutura resulta de mais de duas décadas de trabalho e concertação regional, reafirmando o compromisso de Moçambique com a integração regional, a solidariedade entre os Estados-membros da SADC e a gestão partilhada dos recursos estratégicos da região.
Na cerimónia, o Presidente da República agradeceu o apoio do Banco Mundial, do Secretariado da SADC e dos diversos parceiros envolvidos na implementação do projecto. Na ocasião, procedeu à entrega formal do Centro ao Secretariado Executivo da SADC, representado pelo Secretário Executivo, Elias Magosi, para apoiar os esforços regionais de combate à pesca ilegal e promoção da utilização sustentável dos recursos pesqueiros.
Fonté : Presidente da República de Moçambique
