A África Austral traça o rumo para a liderança oceano-clima antes da Cimeira de Mombaça

Dezasseis nações reunidas em Joanesburgo para construir uma agenda comum sobre o oceano e o clima — da governação das pescas à energia eólica offshore — enquanto a região se prepara para marcar presença na Conferência Our Ocean.

A25 de março de 2026, delegações governamentais e partes interessadas representando os dezasseis Estados-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) reuniram-se em Joanesburgo para uma jornada de briefing sobre o oceano e o clima, que poderá marcar uma das viragens mais decisivas da abordagem da região ao seu futuro marítimo. Organizada a convite da SADC e facilitada pela Ocean Resilience and Climate Alliance (ORCA), a sessão reuniu decisores políticos, cientistas e profissionais do desenvolvimento em torno de quatro áreas prioritárias: a governação das pescas, os planos climáticos nacionais com integração oceânica, a remoção marinha de dióxido de carbono e a energia eólica offshore.

O evento preparou o terreno para um momento decisivo em junho próximo, quando os países da SADC deverão anunciar compromissos majores sobre o oceano e o clima na Conferência Our Ocean em Mombaça — um dos mais importantes fóruns internacionais para a política marítima e o investimento.

Proteger a espinha dorsal azul: a governação das pescas

Para milhões de pessoas que vivem ao longo das costas africanas, a pesca artesanal não é uma abstração — é a diferença entre ter comida na mesa e a pobreza. Sustentando aproximadamente noventa por cento do emprego mundial nas pescas, o setor continua a ser um pilar vital para a segurança alimentar e os meios de subsistência dos Estados costeiros africanos. No entanto, enfrenta ameaças crescentes: a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), a sobrepesca, a degradação dos ecossistemas, a poluição, a migração dos recursos e a agravação das alterações climáticas convergem sobre as mesmas comunidades frágeis.

Os participantes em Joanesburgo debateram vias concretas para reforçar os quadros de governação, nomeadamente o estabelecimento de zonas de pesca exclusivas costeiras, uma maior transparência na gestão das pescas e sistemas melhorados de monitorização, controlo e fiscalização. A discussão baseou-se em progressos reais já em curso: Cabo Verde, Mauritânia, Gana, Senegal, Seychelles e Madagáscar estão entre as nações africanas que já estão a avançar com medidas de transparência significativas, oferecendo um modelo aos seus vizinhos.

Integrar o oceano nos planos climáticos nacionais

O primeiro Balanço Global na COP28 proferiu um veredicto alarmante: o mundo não está no caminho certo para atingir o objetivo de 1,5 °C do Acordo de Paris. No entanto, existe um recurso vasto e subaproveitado na luta contra as alterações climáticas — o próprio oceano. Setores-chave, incluindo as energias renováveis offshore, o transporte marítimo de baixo carbono, os sistemas alimentares aquáticos sustentáveis e a eliminação responsável do petróleo e gás offshore, oferecem um enorme potencial para reduzir emissões, gerando simultaneamente co-benefícios para os ecossistemas e as comunidades.

O Grupo de Trabalho para a Implementação das NDC Azuis, lançado à margem da COP30 pela França e pelo Brasil e agora integrado por mais de dez países — incluindo Madagáscar, Seychelles e Quénia da região SADC — está a trabalhar para transformar este potencial em realidade política. A iniciativa ajuda as nações a integrar medidas baseadas no oceano no próximo ciclo das suas Contribuições Determinadas a Nível Nacional (NDC), acelerando a redução de emissões, o reforço da resiliência e a proteção das comunidades costeiras vulneráveis. Os participantes em Joanesburgo foram instados a intensificar o seu envolvimento com o Grupo de Trabalho, com os facilitadores a salientar que as soluções oceânicas poderão contribuir com até trinta e cinco por cento das reduções globais de emissões necessárias até 2050.

Apesar deste potencial, o oceano recebe atualmente menos de um por cento do financiamento climático global. O Grupo de Trabalho pretende mudar isso, demonstrando — em termos políticos e quantitativos — que os setores oceânicos devem ser componentes centrais das estratégias climáticas nacionais.

Quatro pilares de ação

O oceano como solução climática: a captura marinha de carbono

O oceano já contém mais carbono do que qualquer outro lugar na Terra — e a nova ciência sugere que poderia fazer muito mais. Inovações que aproveitam os processos biológicos, químicos e físicos naturais do oceano poderiam teoricamente remover até oito mil milhões de toneladas de CO₂ por ano até meados do século. Mas esta tecnologia encontra-se numa fase inicial e crítica, em que a governação e a aceitação social devem ser construídas em paralelo com a capacidade científica — e não depois.

A iniciativa Advancing Marine Carbon Sequestration da ORCA está a construir precisamente essa infraestrutura: quadros científicos, normas de governação e a licença social necessária para uma implantação responsável. A iniciativa está a desenvolver padrões robustos de monitorização e verificação para que quaisquer futuras afirmações sobre a remoção de carbono sejam credíveis, comparáveis e fiáveis — e garante que as comunidades costeiras e os líderes de conservação tenham uma voz significativa antes que a implantação se acelere.

O papel de África neste campo emergente está a crescer. Através do Ocean Climate Innovation Hub da Universidade de Mombaça, do Laboratório de Inovação Sul-Africano para a Resiliência Oceano-Clima (SAILOR) e de uma rede de instituições de investigação e ex-alunos, os cientistas africanos estão a contribuir para as questões de investigação que determinarão se a remoção marinha de dióxido de carbono pode desempenhar um papel seguro e responsável na ação climática global.

Desbloquear o potencial eólico offshore de África

África é um continente azul. Com trinta e oito Estados costeiros e insulares e vastos recursos oceânicos largamente inexplorados, o continente assenta sobre uma das mais significativas oportunidades de energia renovável do mundo. A energia eólica offshore — que já está a transformar os sistemas energéticos na Europa e a ganhar expressão na Ásia — poderia fazer o mesmo para a costa austral de África, fornecendo energia limpa e acessível, criando empregos e protegendo os ecossistemas marinhos, se desenvolvida de forma responsável.

Os participantes da SADC debateram as condições necessárias para lançar projetos concretos: quadros políticos coerentes, infraestruturas de rede e acesso a financiamento acessível. Foram partilhadas lições de mercados eólicos offshore em fase inicial em contextos comparáveis, bem como o potencial de mecanismos de colaboração regional como a Global Offshore Wind Alliance para canalizar o apoio técnico e financeiro de que os mercados emergentes necessitam. A mensagem foi inequívoca: a energia eólica offshore não é uma aspiração distante para a região SADC — é uma oportunidade a curto prazo, desde que as fundações políticas sejam estabelecidas agora.

O caminho para Mombaça: uma região pronta para liderar

A jornada de briefing de Joanesburgo foi, por natureza, preparatória. O seu objetivo era dotar os governos da SADC dos conhecimentos políticos e da confiança mútua necessários para assumirem compromissos significativos na Conferência Our Ocean em Mombaça em junho próximo — uma grande reunião internacional onde se espera que anúncios de compromissos, parcerias e investimentos no oceano reconfigurem o panorama da governação durante anos.

Delegados e facilitadores foram unânimes na sua avaliação: nenhuma solução isolada será suficiente para responder ao conjunto de pressões que recaem sobre os oceanos e as comunidades costeiras da região. A gestão sustentável das pescas, a política climática integrada e o investimento em tecnologias oceânicas emergentes têm de avançar em conjunto. Mas o impulso observado em Joanesburgo foi palpável, e a vontade de transformar o debate em ação concreta em Mombaça foi inconfundível.

Para os países da SADC, a conferência representa uma rara convergência de oportunidades: uma sólida solidariedade regional, um apetite global crescente pelo investimento oceano-clima e uma janela de tempo — antes que os novos ciclos de NDC se fechem e os fluxos de investimento se definam — para moldar os termos do envolvimento no seu próprio interesse.