MOÇAMBIQUE QUER CONSOLIDAR A CABOTAGEM COMO ALTERNATIVA ESTRATÉGICA PARA TRANSPORTE DE CARGA
Moçambique pretende consolidar a cabotagem marítima como uma alternativa fiável, previsível e competitiva para o transporte de carga, aproveitando o potencial dos cerca de 2.700 quilómetros de costa que o País possui.
A informação foi prestada, esta sexta-feira (02 de Outubro), em Maputo, pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, no âmbito do lançamento da Campanha Nacional de Comunicação da Cabotagem, evento organizado pela Civitas.
Segundo o Ministro, a aposta na cabotagem poderá contribuir para fortalecer a ligação logística entre as diferentes regiões do País, reduzir a pressão sobre as infra-estruturas rodoviárias e criar novas oportunidades para diferentes sectores da economia.
O que o Executivo defende, é que a cabotagem deixe de ser encarada apenas como uma modalidade de transporte marítimo e passe a ser reconhecida como uma componente estratégica da logística nacional, capaz de responder às necessidades de transporte de carga e de dinamizar diferentes segmentos da cadeia de valor.
Neste contexto, a utilização do mar apresenta-se como uma oportunidade para aproveitar melhor um recurso natural de que Moçambique dispõe em abundância. “É mais fácil apostar naquilo que Deus nos deu, que é a extensa costa com 2.700 quilómetros”, destacou o Ministro, advogando uma maior valorização do potencial marítimo do País.
Para que esta visão se concretize, João Matlombe considera necessário que o Estado continue a criar condições para induzir a entrada de mais operadores no sector e estimular o investimento privado na cabotagem.
A actividade, segundo explicou, deve ser entendida como uma oportunidade para todos os segmentos económicos e para toda a cadeia de valor, envolvendo produtores, comerciantes, indústria, operadores logísticos, portos e empresas de transporte.
“É assim que temos que olhar para a cabotagem”, sublinhou o Ministro dos Transportes e Logística, destacando a necessidade de construir uma narrativa nacional que permita que, nos próximos anos, mais sectores económicos passem a considerar o transporte marítimo nas suas decisões logísticas.
Mais frequência e previsibilidade
Um dos desafios centrais identificados é garantir maior frequência e previsibilidade do serviço.
Actualmente, cerca de oito embarcações operam com alguma regularidade, sendo objectivo chegar a cerca de 20 embarcações até 2030, criando condições para uma oferta mais frequente e regular.
A meta é assegurar que os empresários possam confiar no serviço e planear as suas operações sabendo que existe disponibilidade de transporte marítimo de forma regular.
Para o Matlombe, a criação de carga interna está igualmente ligada à frequência do serviço. É que quanto maior for a regularidade das embarcações, maior poderá ser a confiança dos operadores económicos e, consequentemente, a procura pela cabotagem.
Portos e quadro legal precisam de acompanhar
A consolidação da cabotagem passa também pela melhoria das condições de operação nos portos, incluindo a criação de terminais dedicados à cabotagem e a eliminação de barreiras que condicionam a fluidez dos serviços.
Outro aspecto considerado fundamental é a criação de um quadro legal e regulamentar que estimule e proteja o crescimento da actividade.
O titular da pasta dos Transportes e Logística chamou, igualmente, atenção para a necessidade de adequar os procedimentos portuários e aduaneiros à natureza da cabotagem nacional, evitando que esta seja tratada, em todos os seus procedimentos, como uma operação de comércio internacional.
Como exemplo, referiu o caso dos contentores que, depois de verificados e selados na origem, não deveriam necessariamente ser submetidos a procedimentos idênticos no destino, desde que estejam assegurados os mecanismos adequados de controlo e rastreabilidade.
A simplificação destes processos poderá contribuir para reduzir custos, aumentar a eficiência e tornar o serviço mais atractivo para os utilizadores.
Preço competitivo é determinante
Para que a cabotagem seja efectivamente adoptada pelo sector empresarial, o preço constitui igualmente um factor determinante.
A actividade deverá apresentar condições competitivas em relação ao transporte rodoviário e ferroviário, uma vez que as empresas tendem a escolher as alternativas que oferecem maior previsibilidade e melhor relação entre custo e serviço.
A consolidação da cabotagem deverá, por isso, resultar de uma acção articulada entre o Estado, operadores marítimos e portuários, sector empresarial, autoridades aduaneiras e demais intervenientes da cadeia logística.
Mais do que uma alternativa de transporte, a cabotagem é apresentada como uma oportunidade para aproveitar melhor os recursos naturais do País, dinamizar a economia, criar novos negócios e fortalecer a ligação entre o Norte, Centro e Sul de Moçambique.
Neste sentido, o governante apelou ao envolvimento de todos os sectores da sociedade na consolidação desta agenda, defendendo que a cabotagem deve passar a ocupar um espaço cada vez mais relevante nas decisões logísticas e económicas nacionais.
Fonté : Ministério dos Transportes e Logística
